Dono de cartório é denunciado por desviar R$ 2,6 milhões de fundo do MP, no Ceará
Dono de cartório de Fortaleza é denunciado por desviar R$ 2,6 milhões do MPCE
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou nesta segunda-feira (10) o dono do Cartório do 2º Ofício de Notas de Fortaleza, identificado como Cláudio Martins, por desviar mais de R$ 2,6 milhões de um fundo destinado ao reaparelhamento do MP. Ele vai responder por peculato.
O cartório do qual Cláudio é proprietário fica no bairro Parque Manibura. O homem é acusado de desviar recursos do fundo por um período de cerca de 8 anos, entre julho de 2017 e julho de 2025. Ao todo, ele se apropriou de R$ 2.684.190,30.
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O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Ceará (FRMMP), criado em 2016 para financiar obras de reforma dos prédios do MP, compra de equipamentos, digitalização dos serviços, entre outros propósitos.
Na denúncia, a Promotoria ressaltou que o Cláudio reconheceu que ter repassado os valores ao fundo em uma audiência extrajudicial no dia 1º de outubro de 2024. Na ocasião, ele pediu prazo para parcelamento, sem apresentar, no entanto, proposta efetiva. Após o encontro, ele ainda continuou a desviar dinheiro.
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Em outubro deste ano, o homem foi alvo de uma operação do MP que cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além das medidas judiciais para sequestro de 12 veículos automotores e de dinheiro e títulos de crédito do proprietário do cartório. Os investigadores também pediram o afastamento dele do cartório por 180 dias.
Agora, ele foi denunciado acusado da prática do crime de peculato, com a agravante de ter sido cometido por oito anos seguidos, o que levou o MP a requerer a perda do cargo público - no Brasil, os donos de cartórios são considerados servidores públicos, uma vez que exercem uma atividade delegada pelo Poder Público.
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